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Visão Geral dos Quilombos no Brasil

As comunidades quilombolas incorporam muitas características: fortes laços comunitários, trabalhos coletivos de amor, experiências e culturas compartilhadas - mas as comunidades quilombolas são únicas por serem territórios étnicos profundamente enraizados que sustentam modos de vida por meio de ajuda mútua e autossuficiência.

Ao aprenderem sobre as comunidades quilombolas e nossos conflitos em solo brasileiro, surgem oportunidades de se formarem laços de solidariedade locais, nacionais e internacionais entre quilombolas e não quilombolas. Essas conexões e conscientização podem fortalecer os números na luta pela titularidade coletiva da terra e pelo direito ao pertencimento aos territórios étnicos que nós, povos quilombolas, chamamos de lar.

O que é um Quilombo?

O quilombo é mais do que apenas comunidade que surgiu no contexto das lutas contra o colonialismo, o tráfico transatlântico de escravos e seus legados no Brasil. Os quilombos são instituições que abrangem modos de ser sociais, territoriais, culturais, políticos, simbólicos e econômicos que florescem fora dos regimes capitalistas. As comunidades quilombolas definem o quilombo, que muitas vezes promove uma identidade coletiva única em relação ao território e além dele por meio de estruturas e processos organizacionais ancorados na autodeterminação

Os quilombos são símbolos de luta coletiva e solidariedade que cultivaram o espaço para a segurança e proteção comunitária após a exploração laboral. Para as comunidades quilombolas, a propriedade coletiva e o uso compartilhado da terra são essenciais para a sobrevivência e a identidade. No entanto, os quilombos têm sido ameaçados por operações do Estado brasileiro e interesses econômicos internacionais há décadas, o que gera preocupações sobre o deslocamento de territórios étnicos e a perda coletiva da identidade de centenas de famílias quilombolas [fonte].

Knowledge Center/Centro de Conhecimento by rlys on Sketchfab

Através desta digitalização 3D, você pode mergulhar em uma visita ao “Centro de Saberes Quilombola Nãe Nãe Anita” de Canelatiua, que apresenta exibições vibrantes de nossas ricas tradições e culturas como Quilombos de Alcântara. Para planejar sua visita a Canelatiua, visite a página “Conheça” page do nosso site!

"O quilombo constituiu uma alternativa para os escravizados, representando uma possibilidade para os grupos escravizados e marginalizados, como os indígenas (Moura, 1988), de produzir um novo ambiente social, econômico e político."

- Davi Pereira Júnior, pesquisador Quilombola, líder comunitário e professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

A Geografia dos nossos Territórios de Alcântara

O município de Alcântara é um território biodiverso situado na fronteira da bacia amazônica, distinto por sua riqueza natural e importância histórica. Dividido em duas ecorregiões distintas - os manguezais e as florestas úmidas do Tocantins/Pindaré- os ecossistemas de Alcântara desempenham um papel vital nas práticas de uso da terra, incluindo a agricultura e a pesca. Esses ecossistemas incluem a costa oceânica, florestas, rios (também conhecidos como "igarapés") e terras agrícolas. Ainda que tenhamos passado colonial violento e escravagista, e seu legado continue por meio da ocupação militar, esses ecossistemas permitiram que nós, comunidades quilombolas, e os povos indígenas prosperássemos por gerações com a pesca em pequena escala, a agricultura e o extrativismo florestal.

História Dos Quilombos

Durante o período violento de escravidão e da colonização, que registrou o maior fluxo de negros escravizados no Brasil no século XVIII, os opressores viam as comunidades quilombolas formadas por ex-cativos como uma ameaça ao poder colonial. As comunidades quilombolas eram, e ainda são, um lugar "para reimaginar e reconstruir a ideia de comunidade e a própria identidade" e recuperar o território diante do apagamento e da violência. Essa ideia de resistência coletiva, reimaginação da comunidade e reconstrução social dentro do quilombo não é exclusiva das mais de 6.000 comunidades quilombolas do Brasil, com aproximadamente 217 quilombos em Alcântara, Maranhão. Pessoas anteriormente escravizadas em todas as Américas formaram comunidades semelhantes a quilombos para sobreviver e combater as máquinas de crescimento colonial impulsionadas pela escravidão que visavam fragmentar tecidos sociais e ecossistemas com força econômica [fonte].

Quilombo no Censo 2022

Desde os primeiros registros de um dos primeiros quilombos conhecidos, o Quilombo dos Palmares, que abrigou mais de 30.000 habitantes de 1597 a 1710, até os quase 1,3 milhão de pessoas que se identificaram como quilombolas no censo brasileiro de 2022 - as comunidades quilombolas permanecem resilientes, apesar das dificuldades enfrentadas [fonte][fonte]. Alcântara, no Maranhão, tem uma das maiores proporções de quilombolas no município; 84,60% da população é quilombola de uma total population of 18,467, 84.60% of the population is Quilombola [fonte]. Quase 71% dos membros da comunidade quilombola vivem em áreas rurais, com aproximadamente 29% vivendo no perímetro urbano. Mesmo assim, os quilombos estão presentes em todo o país.

Comunidades Quilombolas Hoje

Hoje, as comunidades quilombolas compartilham luta e identidade comuns em nossa experiência como comunidades indígenas e negras que trabalham para receber o merecido reconhecimento da titulação coletiva da terra. Entretanto, variamos nos modos de vida, no conhecimento tradicional enraizado no território e na história de expulsão e violência estatal. Somos um mosaico de comunidades que mantêm tradições diversas e ricas. Compartilhamos nosso modo de vida e os frutos do trabalho com outras pessoas, formando um tecido social vibrante que conta a história do coletivo e dos indivíduos que compõem a rede de comunidades quilombolas em Alcântara.

Nossas práticas e tradições sociais podem variar de uma comunidade para outra, cultivando uma rede ampla e intrincada de habilidades e práticas que se baseiam na terra, desde a pesca até a agricultura e a coleta sustentável da floresta, passando pelo processamento de alimentos e a fabricação de artesanato de buriti e cerâmica [fonte].

Nosso território de Alcântara contém três grandes territórios Quilombolas, incluindo: 1) ATEQUILA: O Território Étnico de Alcântara, afetado pela Base Espacial de Alcântara e que representa cerca de 156 Quilombos; 2) Ilha do Cajual: Uma ilha localizada na Baía de São Marcos, próxima a Alcântara, que abriga comunidades Quilombolas certificadas; 3) Terras de Santa Teresa/Itamatatiua, localizadas nos baixios do estado do Maranhão, principalmente no município de Alcântara e que são o lar de 40 comunidades Quilombolas.

Disputas Terrestres de Alcântara

As terras onde vivem as comunidades quilombolas não são devolutas, a despeito do que afirma o Governo Federal. O mapa interativo abaixo mostra a sobreposição de reivindicações de demarcação de terras feitas pelo Governo Federal (conforme mostrado em amarelo) e pelas comunidades quilombolas (em verde).

Alcântara Sociodemografia

Para perceber a importância da luta quilombola em manter e proteger nosso território, é preciso entender os graves impactos que expulsões e a violência estatal tiveram sobre as comunidades quilombolas. Apesar dos esforços recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reconhecer a identificação étnica do povo quilombola no censo de 2022, muitos dos dados coletados por agentes estatais e parceiros não refletem nem consideram as gerações de conhecimento tradicional impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara ou as forças econômicas e sociais gerais ao longo do tempo. Por exemplo, os dados oficiais ignoram a pesca artesanal e os métodos tradicionais de produção como indicadores econômicos relativos à renda e a outros meios de bem-estar. O modo de vida quilombola exige meios alternativos de produção e análise de dados, pois a coleta de dados institucionais oficiais frequentemente não captura nossos meios de vida coletivos. O Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de. Alcântara, (MABE), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara, (STTR) e o Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MONTRA) se associaram a outros para destacar as descobertas mais relevantes dos últimos 40 anos para compreender o peso do impacto do deslocamento causado pelo Centro de Lançamento de Alcântara e da opressão estatal em geral [fonte].

“Quinze hectares de terra improdutiva. Foi isso que nos restou. [A Força Aérea] prometeu cestas básicas, prometeu escolas, prometeu até um shopping para nós... E nada foi cumprido. É um crime contra o qual estamos lutando há 40 anos.”

- Maria Luzia Silva Diniz, deslocada para a Agrovila Marundá - Líder Comunitária, Co-fundadora do MABE e Anciã

Tendências Demográficas

Os dados demográficos, as tendências e as principais observações reunidas e analisadas por estudiosos e especialistas das comunidades Quilombolas demonstram nossa resiliência, resistência e autossuficiência ao longo do tempo e do espaço, além de suas influências positivas em Alcântara, onde vivem muitos membros da comunidade Quilombola. No entanto, o deslocamento causado pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e a opressão em geral colocaram muitos membros da comunidade Quilombola em situações precárias, rompendo nossos sistemas de transferência de conhecimento tradicional e deixando muitos de nós com fome e na pobreza. De acordo com nossa pesquisa de 2010, quase 75% da população de Alcântara estava em faixas de renda de até meio salário mínimo, incluindo aqueles sem renda. 85,2% dos indivíduos nessas faixas de renda se declararam negros ou pardos. Embora a porcentagem de membros da comunidade com uma renda domiciliar per capita de R$70.00 ou menos por mês tenha diminuído entre 1991 e 2010, o Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade, aumentou de 0,48 para 0,59 – destacando disparidades raciais e étnicas acentuadas e discriminação [fonte].

Segundo dados do Censo de 2010, o acesso à educação também é limitado devido ao apoio nominal do estado. Quase 68% da população não tem educação formal ou não completou o ensino fundamental. [fonte]. Essas estatísticas, que também destacam altas taxas de analfabetismo na região, estão enraizadas em sistemas de desigualdade racial e discriminação. As populações negras e pardas são desproporcionalmente impactadas pela negligência do estado em facilitar caminhos de educação formal para os membros da comunidade Quilombola.

O fraco acesso à educação também impacta a qualidade de vida e os níveis de renda. Apesar de um aumento no Índice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nos últimos vinte anos, descobrimos que ele permanece mais baixo em nossas comunidades do que em outras, devido à escolaridade tardia e às taxas de abandono escolar para adultos entre 15 e 20 anos. Essas realidades impactam o bem-estar econômico de nossas comunidades e levam a altas taxas de emprego informal [fonte].

Perda de Conhecimento Geracional e Renda

"Para as muitas famílias Quilombolas deslocadas à força pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), os indicadores de nível de renda apontam para uma redução significativa nos meios e no bem-estar financeiro para alimentar suas famílias e gerar renda a partir dos modos de vida tradicionais, como a pesca artesanal e a produção agrícola. O desenraizamento físico dos territórios destruiu as abundantes oportunidades e o solo fértil que as comunidades utilizavam para se sustentar por gerações. O acesso aos locais de pesca tradicionais é monitorado, reduzido e/ou eliminado pelas operações do programa espacial e pelos processos de licenciamento, impactando assim o acesso das comunidades à comida e à renda.

Desde 1980, os membros das comunidades Quilombolas deslocadas têm visto uma perda de receita devido à impossibilidade de pescar, variando de uma perda de 25% a pouco mais de 83%. Além disso, a perda de transporte aquático causada pelo programa de lançamentos espaciais é uma barreira significativa para as pessoas deslocadas, contribuindo para a perda de renda e acesso à comida. Esta pesquisa, portanto, destaca os impactos duradouros e cumulativos causados pela construção do Centro de Lançamento de Alcântara e os altos riscos que futuros deslocamentos representariam para as comunidades vizinhas, em decorrência da recente ação política entre os Estados Unidos e o Brasil [fonte].